As alas do STF: saiba quais ministros estão de cada lado na atual crise

Após pedido de vista do ministro Flávio Dino, foi suspenso nesta terça-feira (15/09) o julgamento que vai definir se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ou não ser alvo de uma investigação.

A sessão ocorreu duas semanas depois da revelação de uma troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Moraes. Nas mensagens, o dono do Banco Master pede consultoria e chega a perguntar se deveria deixar o Brasil, pouco antes de ser preso.

Saiba, abaixo, como os ministros estão votando até agora: se a favor ou contra Moraes.

O que vai ser decidido nesse julgamento não é se Moraes cometeu alguma irregularidade, mas se o relatório produzido pela Polícia Federal — sobre a relação do ministro com Vorcaro — a pedido do ministro André Mendonça tem ou não validade e, em última análise, se outro inquérito deverá ser aberto.

Segundo a Procuradora-Geral da República, Mendonça não poderia ter requisitado uma investigação sobre outro ministro do Supremo, haja vista que isso só pode ser feito depois de o caso ser analisado por todo o plenário, isto é, por todos os 10 ministros atuais da Corte.

Quem está de cada lado

Constitucionalistas ouvidos pela BBC News Brasil veem a maioria dos ministros divididos em duas alas.

De um lado, Moraes teria o apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — são ministros que estiveram firmemente ao seu lado, por exemplo, nos julgamentos que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. E isso ficou claro nesta terça.

A sessão ficou marcada por uma discussão de uma questão preliminar apresentada por Gilmar Mendes: se o julgamento que vai decidir se Moraes vai ser investigado por sua relação com Vorcaro deve ser unificado com o julgamento sobre supostas irregularidades cometidas pelo ministro André Mendonça no processo?

Mendes, Moraes, Zanin e Dino votaram a favor da união dos casos. Depois, o voto de Dino deixou de ser computado porque ele pediu vista.

Do outro lado, Mendonça contaria com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux — ambos votaram prontamente para referendar a polêmica decisão do ministro que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na última terça-feira (8/9). Depois, Fachin derrubou a decisão e reintegrou Rodrigues ao cargo.

Contudo, Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento. O ministro disse que não se sentia confortável por sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

José Antonio Dias Toffoli também se declarou impedido. A posição era esperada, já que ele havia se declarado suspeito para julgar o caso Master, após o desgaste causado pela revelação de que ele teria vendido a parte que detinha em um resort no Paraná para um fundo ligado ao banco.

A professora Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB), lamenta que hoje a opinião pública tenha a percepção de que integrantes do STF estão "associados a partidarismos".

Na sua visão, uma vez que Edson Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente a nenhum dos lados, seus votos serão decisivos no julgamento.

Sobre a questão preliminar, Mendonça contou com o já esperado voto de Fux para manter as análises separadas. Cármen Lúcia e Fachin também concordaram com essa tese.

Professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Central European University (CEU), a constitucionalista Juliana Cesario Alvim diz que não é possível cravar para que lado Cármen e Fachin vão ao longo do julgamento.

"Cármen Lúcia costuma estar atenta à opinião pública, e Fachin votará a partir de uma posição institucional, em que ele está levando em consideração fatores que envolvem também a própria legitimidade do Supremo", analisa.

Mas Cesario Alvim diz não considerar correto classificar o grupo de Mendonça como bolsonarista e o de Moraes como aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ela lembra que Gilmar Mendes, hoje visto como um interlocutor do Palácio do Planalto, foi o responsável por impedir que Lula se tornasse ministro da Casa Civil às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

"É complicado ligar essas alas a determinados grupos políticos. O comportamento dos ministros depende da pauta em julgamento, depende do momento", afirma.

O que está em julgamento no STF

O julgamento trata da petição 16.662, aberta depois que André Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, mensagens que associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso Banco Master.

Edson Fachin abriu a sessão tratando do desafio sem precedentes enfrentado pelo STF. O presidente da Corte enfatizou a importância de preservar a independência, a colegialidade e a fidelidade ao processo.

Em seguida, Fachin relembrou os argumentos da PGR para pedir nulidade de inquérito da PF contra Moraes. Para a PGR, Mendonça determinou a investigação sabendo que, entre as pessoas mencionadas, havia autoridades com foro por prerrogativa de função.

Logo no início da sessão, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que o plenário da Corte julgasse em conjunto as denúncias contra Moraes e Mendonça.

A decisão de julgar os dois casos separadamente foi do presidente da Corte, Edson Fachin.

A questão de ordem proposta por Gillmar Mendes vai ser votada pelos ministros. Caso haja maioria, o julgamento será adiado para semana que vem, quando está marcado o julgamento sobre Mendonça.

Arte por Carolina Souza, da equipe de Jornalismo Visual da BBC News Brasil